14 janeiro, 2015

O mundo após a PL 122

Entenda o que acontece com a criminalização da homofobia após o arquivamento do polêmico projeto

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Foto: Reynaldo Stavale/Estadão

Após passar oito anos parado no Legislativo, o Projeto de Lei 122, popularmente conhecido como Lei de Criminalização da Homofobia, foi arquivado no Senado.

A proposta original nasceu em 2001, pela então deputada Iara Bernardi (PT-SP). Cinco anos depois, foi aprovada pela Câmara, porém, ao chegar no Senado, o projeto não avançou. De acordo com a relatora, “no Senado, essas forças religiosas muito conservadoras conseguiram paralisar o projeto até hoje”.

O arquivamento ocorreu por conta da regra da Casa, que diz que “todos os projetos que tramitam por duas legislaturas são arquivados, a não ser que algum parlamentar consiga 27 assinaturas de senadores para desarquivá-lo.”

Para a presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), o movimento LGBT não deve se opor ao arquivamento do PLC 122. “A ideia é manter o 122 arquivado e construir uma nova proposta que, inclusive, atenda melhor o próprio movimento LGBT”, defendeu a parlamentar.

No entanto, o arquivamento do PL 122 causou uma grande comoção nas redes sociais, como se o fato fosse um grande retrocesso na luta pelos direitos dos LGBT.

Jean Wyllys - Foto: Reprodução

Jean Wyllys – Foto: Reprodução

O Universo AA conversou com o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) para entender melhor o que de fato significa este arquivamento e quais os próximos passos para garantir a criminalização da homolesbotransfobia.

“Eu lamento que o PL 122 tenha sido arquivada no Senado. Ela sequer foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. O problema é se formos medir esse arquivamento pela reação das pessoas nas redes sociais, parece que o que não há mais o que ser feito, que tudo morreu. É preciso entender que apenas o projeto foi arquivado e não seu conteúdo. Novos projetos de lei sobre a criminalização da homofobia podem ser apresentados”, explica o deputado.

Inclusive, já há dois projetos sobre o tema prontos para serem apresentados à Câmara. Um de autoria do próprio Jean Wyllys, e outro da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que tipifica crimes de ódio e intolerância contra diferentes grupos, como religiosos e migrantes, mas tem a criminalização da homofobia como principal ponto.

“Os novos projetos possuem menos pontos polêmicos do que o PL 122. E até mais acertados, na minha opinião. O PL 122 previa penas muito duras para os crimes de discriminação e injúria homofóbica, que eu mesmo não concordava. É claro que agressão física motivada por homolesbotransfobia deve ser punida com prisão e penas mais duras, mas creio que os outros casos devem ser resolvidos com medidas socioeducativas, que tornem as pessoas melhores e menos preconceituosas”, continua Jean.

“Eu entendo a chateação das pessoas com o arquivamento do PL 122, mas é preciso ser mais consciente na hora de votar. Escolher pessoas que pensem em todos. A bancada evangélica do Congresso fez o que pode para dificultar a aprovação do PL 122. Vamos enfrentar uma batalha, mas creio que com muito trabalho vamos conseguir criminalizar a homolesbotransfobia”, completou Wyllys.

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Uma das manobras executadas pela bancada evangélica foi incluir a criminalização da homofobia no projeto de reforma do Código Penal, ainda em tramitação no Senado. A inclusão aconteceu por acreditarem que as reformas no CP levariam mais tempo para serem aprovadas pelo Congresso. A reforma altera o Código Penal ao considerar crime a discriminação por raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, entre outras.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) declarou que vai batalhar pela inclusão da tipificação do crime de ódio por orientação sexual e identidade de gênero na reforma do Código Penal. “Vou buscar apoio dos senadores para manter as emendas e levar ao plenário um Código Penal que puna a homofobia tanto quanto já prevemos punições a outras discriminações, com a racial, étnica, regional, de nacionalidade. É um escândalo o crime de homofobia ser ignorado como preconceito”, disse.