24 março, 2016

Sem retrocesso

Um dos maiores especialistas em direitos gays, Renan Quinalha explica pra gente os meandros da ditadura e como eram vistos os gays no passado – além de ponderar sobre nosso futuro

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Quinalha: autor explica tudo pra gente

No auge de uma crise política, em que algumas instituições parecem ameaçadas, é importante relembrar conceitos de democracia e suas conquistas. Há pouco mais de 30 anos ela não existia por aqui. A ditadura civil-militar, instituída em 1964, trouxe repressão, censura, centenas de mortos e milhares de torturados – não só militantes de esquerda.

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Movimento contra a repressão em 1980

Se a repressão já era intensa com homens brancos e heterossexuais, ela era bem pior com gays, mulheres e negros: “Não eram somente militantes que se engajaram na resistência armada. Entraram na mira da repressão também outros segmentos da sociedade que contrariavam os padrões estritos de política moral e sexual do regime”. A fala é de Renan Quinalha, mestre em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ele participou da Comissão Estadual da Verdade e organizou, ao lado de James Green (historiador americano especializado em América Latina e ativista LGBT) o livro Ditadura e Homossexualidades.

Em entrevista exclusiva, Quinalha passa um panorama geral de como era a situação dos gays de outrora e traça sua visão de futuro.

A ditadura militar reprimiu de algum jeito todos que não concordavam com sua ideologia. Como era a situação de gays, negros, mulheres, etc?

A violência sempre foi uma marca estrutural na relação do Estado com as populações consideradas indesejadas ou perigosas em nosso país. Negros, pobres, mulheres e gays sempre conviveram mais intensamente com o braço repressivo do Estado. Ou seja, nossos preconceitos sociais e nossas violências estruturais não começam com a ditadura, mas são acentuados e instrumentalizados por ela.

Mas na ditadura especificamente….

A ditadura civil-militar (1964-1985) baseou-se na ideologia da segurança nacional que, à época da Guerra Fria, considerava que alguns grupos sociais representavam uma ameaça aos valores morais conservadores de nação, de família, de papéis de gênero e de sexualidade.  Assim, pode-se afirmar que tudo o que atentava contra os ideais de pureza e de normalidade, que são tão caros aos regimes autoritários, merecia ser vigiado e combatido.

Como era a violência contra os gays?

A população gay, bem como negros, eram também presos arbitrariamente e torturada psicologicamente – alguns fisicamente. Levados a centros de detenção e lá mantidos por dias, sofriam censuras em seus órgãos de publicação, discriminação no trabalho, proibições de transitar em determinados lugares da cidade e de viverem suas formas de amar e de ser.

Havia uma perseguição aos gays dentro dos órgãos oficiais do governo, como no Itamaraty. Mas como era de fato a situação dos gays na rua durante o regime militar?

A preocupação maior era um controle moral do desejo e da sexualidade. Em uma época de efervescência cultural e de libertação sexual, como foram os anos 1960, a ditadura enxergava nos costumes “extravagantes” e nos corpos “anormais” de LGBTs um atentado às normas morais de então.

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Quinalha em outro momento

A partir daí, então…

Foi implementada uma política repressiva. Isso fica claro na censura a músicas como a chamada Homossexual, de Luiz Ayrão, a programas televisivos em que apareciam os estilistas considerado “afeminados” como Clodovil e Denner, bem como a publicações da imprensa, como o jornalista Celso Curi e o jornal alternativo Lampião da Esquina. Havia ainda uma política de violência explícita e direta contra as populações mais vulneráveis, como travestis, as “bichas” e as prostitutas nas regiões centrais das grandes cidades. Foram também intensificadas as batidas policiais nos lugares de sociabilidade LGBT que estavam se proliferando nesse momento.

Batidas policiais?

Um exemplo foi a chamada Operação Limpeza, desencadeada sob comando do delegado José Wilson Richetti na zona central de São Paulo. Sob pretexto de “higienizar” essa região, em 1980, ele chegou a levar de 300 a 500 pessoas detidas por noite. Geralmente, eram negros, prostitutas e pessoas LGBT.

Foi, justamente, como uma reação à violência desse delegado que eclodiu a mais marcante manifestação do então movimento homossexual brasileiro em 13 de junho de 1980 na frente do Teatro Municipal em São Paulo, com mais de 500 pessoas gritando, dentre outras palavras de ordem, “abaixo a repressão, mais amor e mais tesão”.

Houve algum tipo de “resistência gay” nesse período?

Sem dúvida, a repressão da ditadura não conseguiu neutralizar por completo os impulsos dos desejos daqueles que amam. Devido às mudanças econômicas, com ampliação de uma classe média, bem como pela influência de ideias de uma nova cultura gay vinda de fora, surgiram muitos lugares de sociabilidade e entretenimento para pessoas LGBT: bares, boates, lugares de pegação, pontos de prostituição, cinemas etc.

Além disso, as imagens andróginas de Ney Matogrosso e de Caetano Veloso na música, as figuras de Clodovil e Bornay em programas de televisão, as performances do grupo Dzi Croquettes confundindo as noções de gênero e rompendo a moral estrita do regime, sem dúvidas, contribuíram para a emergência de uma visão menos negativa e pejorativa das homossexualidades no período.

E isso dava certo?

O ponto é que essas iniciativas esparsas eram ou reprimidas e impedidas de circular amplamente, ou eram marginalizadas pelo conservadorismo predominante. Outra dificuldade foi, como dito, organizar um movimento político no sentido mais tradicional das pessoas LGBT que pudesse combater essa violência do Estado e reivindicar direitos sociais e visibilidade.

O primeiro caso de AIDS no Brasil apareceu bem no comecinho dos anos 80. Nos Estados Unidos, o presidente da época, Ronald Reagan, fez vista grossa à doença, o que acabou aumentando ainda mais a crise da AIDS por lá. Como a AIDS foi vista e tratada nos últimos anos do regime? Você tem algum dado ou informação que possa nos dar sobre isso?

A AIDS efetivamente vai entrar no debate público no Brasil com o final da ditadura. O primeiro caso que se tem registro é em 1982, mas, quando do fim da ditadura, com a posse do primeiro presidente civil eleito indiretamente, José Sarney, tínhamos apenas 4 casos registrados no país. Portanto, essa questão vai entrar na agenda do movimento LGBT e nas políticas públicas mais na segunda metade dos anos 80, quando já estávamos na democracia. No entanto, a maneira depreciativa como a ditadura via os homossexuais certamente contribuiu para a demora nas respostas efetivas a AIDS, conhecida nos seus primórdios como uma “peste gay”.

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O livro, leitura obrigatória

Quais marcas que a ditadura militar deixou na sociedade, falando prioritariamente de preconceito?

A ditadura não fundou a homofobia e a transfobia. No entanto, ao concentrar todo o poder político em um aparato repressivo de violência com uma moral católica conservadora, imprimiu um controle mais intenso dos corpos, das sexualidades e dos desejos em nosso país. A imagem ainda negativa que muitos brasileiros têm em relação a homossexuais e transexuais e travestis guarda íntima relação com a educação “moralizante” e retrógrada que a ditadura implantou nas escolas. Pode-se dizer que ela, por meio da censura, da propaganda ideológica e da violência direta conseguiu estigmatizar ainda mais as pessoas LGBT em nosso país, por classificá-los como uma ameaça à tradicional família brasileira e as valores morais da nação.

A nova onda conservadora que vem crescendo no Brasil pode afetar a consolidação dos direitos gays?

Com certeza. É interessante notar como os religiosos fundamentalistas e demais conservadores dos nossos dias reproduzem discursos muito semelhantes aos propagados, faz pouco tempo, pelos apoiadores da ditadura militar.  O mais grave é que esses setores estão pregando o discurso de ódio contra pessoas LGBT como se isso fosse um direito deles à liberdade de expressão ou de culto. Não é. Incitação à violência e discriminação são condutas inaceitáveis em uma sociedade democrática e o mais grave é que esses grupos estão ocupando cada vez mais espaço institucional de poder nas estruturas do Estado brasileiro.

Movimentos de minorias também consolidam democracias, certo?

O movimento homossexual, como era chamado foi fundamental para a redemocratização do país. Depois ele conseguiu lutar por direitos como políticas de saúde adequadas, legislações de combate ao preconceito (ainda que falte criminalizar a violência contra pessoas LGBTs), direito ao casamento civil, enfim, todo um conjunto de avanços que foram conquistados com muitas lutas para que, hoje, apesar dos altos índices de violência, as pessoas possam viver um pouco mais abertamente seus desejos e identidades.

São muitas as discussões de atualidade…

Em um tempo em que se discute a possibilidade de um novo golpe arquitetado pelo sistema de justiça e pela mídia contra uma presidenta democraticamente eleita, é preciso resistir para não reproduzir os mesmos erros do passado e para preservar esses avanços que podem ser colocados ainda mais em perigo.


 

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